TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS GABINETE DA 3ª RELATORIA Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES |
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1. Processo nº: 9526/2020     1.1. Anexo(s) 2425/2017, 3286/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
6.AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2425/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 20163. Responsável(eis): RIVALDO BARBOSA DE SOUZA - CPF: 50802445187 4. Origem: RIVALDO BARBOSA DE SOUZA 5. Órgão vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS 6. Distribuição: 4ª RELATORIA 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO 8. Proc.Const.Autos: VALDENI MARTINS BRITO (OAB/TO Nº 3535) 9. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
10. DESPACHO Nº 1334/2021-RELT3
10.1. Encaminhem-se à Secretaria do Pleno, uma vez que o processo foi incluído na pauta da sessão por videoconferência do dia 24/11/2021.
10.2. Trata-se de pedido de vistas que está sendo devolvido para julgamento.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DA 3ª RELATORIA, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 16 do mês de novembro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: JOSE WAGNER PRAXEDES, CONSELHEIRO (A), em 16/11/2021 às 15:31:26, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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